O Enfrentamento à Violência.
Araceli, 8 anos, desaparecida em 18 de maio de 1973 no caminho para casa, enquanto voltava da escola. Foi encontrada morta alguns dias depois, violentada, drogada e carbonizada. O caso, repercutiu nas mídias da época, a tragédia, agora conhecida, tornou a data referência no combate ao abuso e a exploração sexual. Em 2000, com a aprovação da Lei Federal 9.970/2000, 18 de maio tornou-se data oficial no território brasileiro como enfrentamento à esta violência. Hoje, após 44 anos do triste ocorrido, o dia é para relembrar e propor soluções por meio de políticas públicas para prevenção e proteção de crianças e adolescentes. Não há controvérsias de que muitas coisas mudaram, e que a legislação avançou anos luz. Contudo, enquanto tiver índices, ainda há muito a ser feito.
A história da menina Araceli, ocorreu em um período histórico da infância que retrataria o início do fim da invisibilidade para um novo caminho na perspectiva de direitos. Em 1988, nove anos após o fato, nasce no Brasil uma nova Constituição Federal, então, pela primeira vez, crianças e adolescentes são reconhecidos como sujeitos de direitos – art 227. Em 1990, com a promulgação do Estatuto da criança e do adolescente, a lei fomentou a perspectiva da responsabilização de todos na proteção e prevenção da infância. “é dever de todos velar pela dignidade de crianças e adolescentes, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor” Art. 18. E ainda “é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos de crianças e adolescentes” art. 70.
Proteger, afastar alguém do perigo. Interromper o ciclo do silêncio do medo. Eu e você temos o papel em garantir os direitos de crianças e adolescentes e coloca-los a salvo. Dar voz e conscientizar sobre Abuso sexual e exploração sexual. Há meios de realizar a denúncia, procure um Conselho Tutelar, ou por meio do disque 100.
DIGA NÃO A VIOLÊNCIA.
Texto por: Caroline Cabral – Assistente Social na ACRIDAS.
Mais informações: 41 9 8835-5238 (WhatsApp) ou no e-mail [email protected]
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